Recursos Humanos

Saiba como o eSocial muda a relação entre empregador e empregados

Criado pelo Governo Federal no ano passado, o eSocial surgiu como a solução para tentar reduzir o trabalho informal no Brasil, que atinge mais de 30% dos trabalhadores em geral. Além disso, é um programa que, de certa forma, obriga o empregador a seguir à risca os direitos trabalhistas dos empregados.

Isso porque todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas devem constar de forma atualizada num único canal de forma facilitada e bem intuitiva. Quer saber mais sobre o eSocial? Confira nosso post de hoje!

Como o eSocial funciona?

No eSocial, o empregador deve especificar o turno, a folha de pagamento, o horário de trabalho, o contrato vigente, a função que exerce, a remuneração, um eventual afastamento — seja ele por acidente de trabalho ou problemas relacionados à saúde do empregado, com apresentação de atestado —, condições de trabalho e todas as informações que envolver o funcionário.

Cada um desses registros tem um prazo a ser seguido. Aquela história de contratar o funcionário e enviar ao escritório os registros depois, não existe com a implantação do eSocial. Nesse caso, por exemplo, o empresário deve comunicar a contratação até um dia antes.

O envio dessas informações é por meio de um arquivo no formato XML, que pode ser aplicado nos programas do pacote Office, como Word, Excel e PowerPoint. Logo após ser enviado, será validado, em seguida arquivado e distribuído para as partes: empregado e empregador, o que torna a informação acessível para os dois lados, bem como para os órgãos responsáveis, como o Ministério do Trabalho.

Rede social

Além disso, o programa também permite que o empregado declare todas essas informações, e, por isso, alguns especialistas defendem que o eSocial é semelhante a uma rede social. Nela, o Governo Federal poderá cruzar os dados enviados pelo empregado e pelo empregador e identificar possíveis irregularidades trabalhistas.

O que muda com o eSocial?

A participação no projeto piloto no eSocial foi destinado, por enquanto, apenas às empresas com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e ainda é opcional. Já para as micro e pequenas empresas ainda não há prazo para funcionar.

Essa alteração na forma de declarar as informações muda sistematicamente o relacionamento entre empregado e empregador. O empresário, como foi citado no início do texto, deve seguir rigorosamente às leis para não receber multas ou a visita de um fiscal do trabalho na empresa.

Ao mesmo tempo que foi positivo para o trabalhador, para o empregador ficou mais fácil administrar obrigações do funcionário como a lei determina e controlar os horários. E todas essas informações, que já são declaradas desde a contratação, estão ao alcance de um clique!

Fim do “jeitinho brasileiro”

Como todos os dados devem ser declarados de forma unificada, o eSocial impacta na cultura do brasileiro e muda a maneira de contratar, obedecer os prazos e até demitir um funcionário. Por isso, o famoso “jeitinho brasileiro” de sempre arrumar uma forma de burlar o sistema ou de deixar para a última hora tem os dias contados quando o assunto são as leis trabalhistas.

Como tudo deve constar no sistema, uma simples escorregada já é suficiente para uma multa salgada, que pode chegar até a 2% do faturamento mensal da empresa.

Toda e qualquer mudança implica em dúvidas para o empregador e, por isso, para entender mais sobre o eSocial, saber a situação atual da sua empresa e descobrir a melhor maneira de se adaptar, conte com uma assessoria especializada e uso o eSocial a seu favor.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto, se sua empresa está preparada e quais as mudanças que devem ser feitas, faça nosso Diagnóstico Empresarial ,  é uma ferramenta 100% GRATUITA que lhe permitirá saber a situação atual da sua empresa e a descobrir a melhor maneira de se adaptar ao eSocial!

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